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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:22
Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar
Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:15
Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes
em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:10
Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos
medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30
Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos
pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20
Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional
acúmulo de função de 40% sobre o valor da função melhor remunerada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Susepe tem um mês para apresentar plano de segurança para a PASC
Nos últimos dois anos, houve a entrada de mais de 200 celulares na PASC, mesmo a penitenciária tendo o melhor detector de metais do Estado
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48
Suspensão deve se apoiar em motivos graves
Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios
dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46
8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino
mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:54
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas
marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44
Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização
os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:38
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:06
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis
, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:03
Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes
Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:01
Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações
como diferencial competitivo para avançar neste tipo de operação.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:51
Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:28
Entenda o conceito de Propriedade Intelectual
Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:58
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.
